A Passeios na Pipa se compromete em proteger a sua privacidade e garantir seus direitos. Por isso, na presente política de privacidade, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n. 13.709/2018), esclarecemos quais informações são coletadas dos Clientes, a forma como esses dados são manipulados e os direitos dos proprietários dos dados. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) regula como as empresas podem tratar os dados pessoais e confere a você uma série de direitos que podem ser exercidos a qualquer momento pelos titulares dos dados. Esses direitos garantem que você tenha transparência, acesso e controle em relação às práticas de tratamento com os seus dados pessoais.

Os “Usuários da Loja Virtual” da lojista; Os “Compradores” ou “Clientes finais”, estes os usuários que preencheram formulário ou de qualquer forma incluíram dados pelas lojas virtuais e redes sociais da lojista). A política é aplicável a todos os clientes que acessarem ou converterem nas lojas virtuais, landing pages, redes sociais, etc, disponibilizados pela Passeios na Pipa. Caso não concorde com os termos deste Instrumento, é importante que interrompa qualquer tipo de uso de nossos softwares, sistemas, ferramentas e lojas virtuais; bem como não insira qualquer informação de dados pessoais em nossas ferramentas automáticas de captura de informações. Controle e responsabilidade sobre os dados: A Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) detalha dois principais agentes e suas responsabilidades em relação aos dados. A Passeios na Pipa é considerada controladora de dados dos seus Clientes e responsável pelo tratamento e proteção de dados capturados por esta loja virtual, suas ferramentas, iscas ou outras formas neste meio digital. Portanto, o exercício dos seus direitos enquanto titular deverá ser exercido perante esta, na forma descrita neste documento.

Usuários da Loja Virtual: Qualquer pessoa (física ou jurídica) que realize contato ou interaja com nossos canais digitais e/ou demonstram interesse em nossos produtos ou serviços disponibilizados na loja virtual. Compradores: Usuários da loja virtual que preencheram formulário e/ou realizaram um pedido pela loja virtual. Ao entrar em contato com a Passeios na Pipa, a partir de funcionalidades disponíveis nas lojas virtuais, dados pessoais de identificação ou de outra natureza com intuito de obter informações sobre serviços ou produtos ou de requerer a prestação de um serviço, este usuário será caracterizado como “Compradores” e, portanto, a presente política de privacidade também se aplicará a você.

Os dados pessoais que podem ser coletados pela Passeios na Pipa no âmbito desta Política são: Usuários da Loja Virtual Dados de navegação: Endereço IP, localização - país, informações sobre as páginas visitadas pelo usuário dentro da loja virtual, tempo de acesso na loja virtual, tempo de navegação em cada página, análise de rastreamento de cliques. Embora a Passeios na Pipa não recolha estas informações para as associar a Usuários específicos, é possível identificar esses Usuários diretamente através destas informações ou pelo uso de outras informações às quais a Passeios na Pipa tenha acesso. Compradores Informações Cadastrais: Além das informações elencadas para os “usuários da loja virtual”, ao realizar um contato para saber mais informações ou adquirir os nossos serviços, você poderá nos fornecer: nome completo, número do CPF, telefone de contato, endereço de e-mail, informações necessárias para o passeio específico, informações de pagamento, bem como outras informações essenciais para a finalização da cotação ou compra, que serão exibidas ao seu titular. Atente que, a depender dos serviços, dados de menores ou sensíveis poderão ser requisitados. Em tais casos, garantimos o tratamento adequado, nos termos da Lei. Dados coletados Nome, e-mail, telefone, CPF, dados bancários, local de hospedagem temporário em Tibau do Sul ou outra localidade, produto ou serviço de interesse. Informações de Navegação e Utilização da Loja Virtual: Além disso, podemos coletar outras informações quando você navega na loja virtual, tais como funcionalidades acessadas e tempo de permanência.

Os dados pessoais coletados podem ser tratados, sempre nos limites do permitido pela legislação aplicáveis, para as seguintes finalidades: Garantir a execução do contrato de prestação de serviços firmado com o Cliente Final; Permitir que a Passeios na Pipa faça verificações e pesquisas com o intuito de melhorar a qualidade dos produtos e serviços prestados em harmonia com os interesses legítimos da Passeios na Pipa; Enviar comunicações comerciais e/ou promocionais acerca de produtos e serviços da Passeios na Pipa, bem como fazer estudos de mercado (“Marketing”); Examinar sua solicitação e enviar a proposta comercial solicitada; Verificar sua identidade; Responder a eventuais pedidos de informações adicionais Cumprir obrigações contratuais, legais ou regulatórias em relação a entidades terceiras públicas ou privadas; Comunicar-se com o Cliente por telefone, email ou aplicativos de mensagens instantâneas quanto diretamente solicitado pelo usuário; Melhorar a experiência do Usuário nos canais digitais (lojas virtuais) da Passeios na Pipa. Atente que a utilização da nossa loja virtual somente deverá ser efetivada se você consentir de forma direta, expressa e inequívoca com as suas finalidades de utilização e com as nossas políticas de privacidade e sigilo.

Para as finalidades descritas na seção acima, os dados pessoais serão processados exclusivamente de acordo com os termos descritos nesta Política de Privacidade e de acordo com os princípios de transparência, necessidade e legalidade, além dos demais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709/2018). Os dados pessoais podem ser processados de forma impressa ou em formato eletrônico automático. São adotadas as medidas de segurança adequadas para evitar qualquer perda, uso injusto ou ilegal ou acesso não autorizado aos dados. A Passeios na Pipa se responsabiliza pela adoção e manutenção de medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas para prevenção de tratamento irregular ou ilícito dos dados pessoais dos Clientes, inclusive hipóteses não autorizadas de acesso, destruição, perda, alteração ou comunicação dos dados. No entanto, embora trabalhemos com boas práticas de proteção e segurança, nenhum serviço web possui 100% de garantia contra invasões e não podemos nos responsabilizar caso isso ocorra.

Usuários da Loja Virtual A Passeios na Pipa não divulgará nenhum dado pessoal que identifique diretamente o Usuário, sem seu consentimento prévio, exceto nos casos em que a divulgação seja necessária para o cumprimento de obrigações legais e contratuais, por ordem de autoridades judicial ou administrativa, para exercer um direito legal ou com o intuito de atingir uma das finalidades indicadas nesta Política de Privacidade. Compradores A Passeioa na Pipa poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros ou parceiros de negócios, que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação dos serviços contratadas. O referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo. Prestadores de serviços: essas empresas trabalham com a Passeios na Pipa para viabilizar ou aprimorar o cumprimento das finalidades listadas no capítulo anterior (“Para quais finalidades coletamos seus dados?”). São exemplos os serviços de (i) desenvolvimento ou melhorias nos canais digitais, e (ii) criação/gestão de ações de marketing para a Passeios na Pipa relacionadas direta ou indiretamente aos canais digitais, produtos e serviços da Passeios na Pipa. Esses fornecedores recebem suas informações com a finalidade específica de prestar serviços à Passeios na Pipa e não possuem quaisquer direitos de uso de suas informações fora dessa hipótese. Instituições Financeiras: Passeios na Pipa compartilhará seus dados pessoais com as instituições financeiras parceiras para fins de processamento e pagamento das transações efetuadas. Requisição Judicial: A Passeios na Pipa pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da lei. Bancos de dados dos demais canais digitais da Passeios na Pipa: Ao solicitar uma proposta comercial em uma loja virtual de uma das marcas da Passeios na Pipa, seus dados integrarão a base de dados dos canais digitais das demais marcas da empresa. Assim, você poderá passar a receber comunicações de marketing dos produtos e serviços identificados pelas demais marcas da Passeios na Pipa.

A Passeios na Pipa garante o cumprimento à Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), assegurando o cumprimento aos princípios e fundamentos legais no tratamento de dados e a garantia dos direitos aos seus titulares. Os seguintes direitos do titular de dados pessoais poderão ser exercidos a qualquer momento, em conformidade com a legislação aplicável, pelos Clientes mediante solicitação: Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais; Acesso aos dados pessoais; Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; Portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional; Apagamento ou anonimização dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento; Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Passeios na Pipa tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais; Informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e sobre as consequências de tal ação; e Revogação do seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular Os dados pessoais serão tratados pelo período considerado necessário para cumprir a finalidade para o qual foram coletados e a fim de proteger os interesses da Passeios na Pipa em relação a potenciais responsabilidades relacionadas. Para exercer os direitos apresentados na Seção “QUAIS OS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS”, é necessário entrar em contato com a agência com as seguintes informações: Nome do titular dos dados, quais ações deseja realizar (confirmar existência de dados, acessar, migrar, editar, anonimizar, excluir, revogar consentimento). É necessário também comprovar a titularidade dos dados, por meio da remessa de documento oficial com foto.